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Como lidar com furto em apartamentos?

Apesar de todos os cuidados, furto em apartamentos ocorrem. Cs vezes com o arrombamento da porta de entrada, C s vezes sem arrombamento ou alguC)m que conseguiu a chave. Alguns sC#o esclarecidos, mas muitos ficam sem resposta. Seriam os funcionC!rios do prC)dio? Seria o namorado da faxineira do apartamento? Em quaisquer dos casos, o primeiro pensamento do condC4mino C) responsabilizar o condomC-nio por falta de vigilC”ncia.
C preciso deixar claro que, a nC#o ser em casos especialC-ssimos, o condomC-nio nC#o responde por furtos.
E esses casos seriam, principalmente, quando a convenC’C#o prevC* expressamente o dever de indenizar, ou quando hC! aparato especial de seguranC’a (suportado por todos os condC4minos), como guarda ostensiva. Nos demais casos, a jurisprudC*ncia C) unC”nime no sentido de inocentar o condomC-nio.
E o seguro? O seguro obrigatC3rio do prC)dio C) feito sempre sobre bens do condomC-nio e nC#o sobre bens individuais de cada condC4mino. C por esta razC#o que se recomenda que o condC4mino faC’a seguro dos bens se forem valiosos.
CondomC-nio nC#o tem obrigaC’C#o de guardar e vigiar bens de condC4minos
Na apelaC’C#o cC-vel nC:mero 076.607-4/6-00 da Comarca de SC#o Paulo, a Oitava CC”mara do Tribunal de JustiC’a concluiu que: bO condomC-nio, destituC-do de personalidade jurC-dica, nC#o tem obrigaC’C#o de guardar e vigiar os bens dos condC4minos ou dos ocupantes dos apartamentos, estejam eles nas unidades autC4nomas ou nas C!reas comuns, nC#o respondendo civilmente pelo furto ou roubo de coisas que estejam naquelas ou nestasb.
AliC!s, no corpo da decisC#o acima mencionada, hC! a reproduC’C#o de um julgado do Primeiro Tribunal de AlC’ada Civil de SC#o Paulo (apelaC’C#o 259.863). C o seguinte: ba situaC’C#o corresponde perfeitamente C de eventual contrataC’C#o pelos condC4minos, individualmente, de um porteiro ou guarda para cada unidade autC4noma respectiva. Acontecendo isso, nC#o iria o proprietC!rio procurar outro preponente ou empregador para ser responsC!vel pelo dano sofrido. Assumiria sozinho o prejuC-zo. EntC#o, se, por uma questC#o de ordem prC!tica ou de economia, os condC4minos dividem as despesas para a contrataC’C#o de porteiro ou guarda-noturno com a incumbC*ncia de vigiar o edifC-cio todo (consequentemente tambC)m C) dividida a vigilC”ncia, agora exercida a um sC3 tempo sobre todas as propriedades individuais b unidades autC4nomas b e sobre a propriedade coletiva b partes comuns), nenhum deles poderC! responsabilizar depois a coletividade em termos de distribuir entre os condC4minos o prejuC-zo individualb.
Fonte: ImC3vel Web


Postado por Portal Duplique em 09/jan/2020

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